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INPIRPI 2.907NCL 09

A marca ONNA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ONNA ECOMMERCE LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938793144
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 16/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938793144 é depositado por ONNA ECOMMERCE LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.907

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONNA (processo 938793144), depositado em 16/04/2025 por ONNA ECOMMERCE LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acopladores [processamento de dados]; Adaptadores elétricos; Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica; Aparelhos elétricos medidores; Aparelhos elétricos para controle; Bobinas elétricas; Cabine…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONNA, 2 anterioridades:

    • ONAN790503158

      Deferimento da petição (RPI 2.824)

    • ONAN770501346

      Deferimento da petição (RPI 2.808)

    Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790503158 (ONAN) e Processo 770501346 (ONAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    39dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.907 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONNA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938793144?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938793144. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938793144
Marca
ONNA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ONNA ECOMMERCE LTDA — SP
Classe
NCL 09Acopladores [processamento de dados]; Adaptadores elétricos; Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica; Aparelhos elétricos medidores; Aparelhos elétricos para controle; Bobinas elétricas; Cabine de distribuição de eletricidade; Cabos elétricos; Caixa de fusíveis [eletricidade]; Caixas de distribuição [eletricidade]; Caixas de junção [eletricidade]; Campainhas elétricas; Campainhas elétricas de porta; Capacitores [condensadores elétricos]; Chave elétrica; Cigarras [campainhas elétricas]; Condensadores elétricos [capacitores]; Condutores elétricos; Condutos de eletricidade [eletrodutos]; Conectores [eletricidade]; Conectores de fios [eletricidade]; Conexões elétricas; Conexões para linhas elétricas; Consoles de distribuição [eletricidade]; Contatos elétricos; Conversores elétricos; Dispositivos elétricos para comutação; Eletrodutos [condutos de eletricidade]; Extensores de frequência; Fechaduras elétricas; Fibras ópticas [filamentos condutores de luz]; Fios de cobre isolados; Fios de fusível; Fios de prumo; Fios elétricos; Fios magnéticos; Fios para identificação para fios elétricos; Fios telefônicos; Fios telegráficos; Fusíveis; Identificadores para fios elétricos; Indicadores de perda elétrica; Indicadores eletrônicos emissores de luz; Indutores [eletricidade]; Instalações elétricas antirroubo; Interruptor para computador, de força; Interruptor para computador, de velocidade; Interruptores cronométricos automáticos; Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer]; Interruptores elétricos; Inversores [eletricidade]; Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica; Limitadores [eletricidade]; Mangas de junção para cabos elétricos; Material para condutos elétricos [fios, cabos]; Pilhas elétricas; Plugues elétricos [conector macho]; Porteiro-eletrônico; Protetores de tomada; Quadros de distribuição [eletricidade]; Receptor de som; Receptores de áudio e de vídeo; Receptores de telefone; Redutores [eletricidade]; Regulador para iluminação de palco; Relés elétricos; Resistências elétricas; Resistor [resistência elétrica]; Retificadores de corrente [eletricidade]; Revestimentos para cabos elétricos; Rotores [eletricidade]; Soquetes elétricos; Suportes para bobinas elétricas; Termostatos; Transformadores [eletricidade]; Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação; Wattímetro [instrumento para medida de potência elétrica];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.907
Depósito
16/04/2025
Procurador
ALLAN HENRIQUE LOURENÇO