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INPIRPI 2.896NCL 35

A marca ONYX PLUS foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de LIDERA QUÍMICA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

52dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/09/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONYX PLUS (processo 935810315), depositado em 14/08/2024 por LIDERA QUÍMICA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio, através de qualquer meio, dos seguintes produtos: aditivos químicos para óleos; antiespumantes de uso industrial à base de óleo mineral, óleo vegetal…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ONYX PLUS, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • ÔNIX RETENTORES924275413

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.710)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio (através de qualquer m…

  • ÔNIX RETENTORES924275138

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.710)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de matérias para calafetar, vedar e isolar;Comércio (através de qualquer m…

Texto do despacho — RPI 2.896IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924275413 (ÔNIX RETENTORES) e Processo 924275138 (ÔNIX RETENTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/09/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.896, de 7 de julho de 2026, publicou 39.823 despachos em 39.569 processos de marca — 3.351 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.896 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONYX PLUS?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/09/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 935810315?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935810315. Esta página reflete a RPI nº 2896, de 07/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935810315
Marca
ONYX PLUS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIDERA QUÍMICA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP — SP
Classe
NCL 35Comércio, através de qualquer meio, dos seguintes produtos: aditivos químicos para óleos; antiespumantes de uso industrial à base de óleo mineral, óleo vegetal e silicone; fluidos dielétricos como preparação química para uso em metalurgia, exceto óleos; ácidos graxos; desengraxantes para uso industrial; substâncias químicas para desengraxar; preparações desengordurantes para uso em processos de manufatura; preparações para desengomar; água desmineralizada para fins industriais; desmoldantes para fundição; preparações para desmoldagem; fluidos para direção hidráulica; fluidos para transmissão; fluidos auxiliares para uso com abrasivos; fluidos para circuitos hidráulicos; fluidos para freios; aditivos para bateria; aditivos químicos usados na indústria gráfica; grafite para uso industrial; cola para uso industrial; gomas [colas] para fins industriais; antioxidantes para uso em fabricação; líquido antiembaçante [produto químico]; soluções antiespumantes para acumuladores; substâncias antifúngicas para uso industrial; substâncias químicas antiembaciantes para janelas; tinta anticorrosiva; graxas antiferrugem; óleos antiferrugem; preparações anticorrosão; preparações antiferrugem; primer anticorrosivo para chassis de veículos; produtos antiembaciamento para metais; creme desengraxante para limpeza de mãos; graxa lubrificante; graxa para armas; graxa para correias; graxas industriais; grafite lubrificante; lubrificantes; óleo lubrificante; óleo dielétrico para uso em metalurgia; óleo industrial; óleo para motor; óleos para desmoldar [construção]; fluidos de corte; fluidos para isqueiro; vaselina [uso industrial]; dispositivo de vedação para veículo; fita adesiva multiuso; fita de borracha; fita veda-rosca [adesivo plástico para vedação]; fitas isolantes; filme plástico, exceto para embalar; feltro de isolamento; dielétricos [isolantes]; filmes isolantes; isolantes.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.896
Depósito
14/08/2024
Procurador
Elgem Alves de Gouvea Filho