A marca ÓPTICA BORGES foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926632744

Classe

NCL 09

Última movimentação

13/05/2025 · RPI 2.836

A história do processo

1. 13/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926632744 é depositado por ÓTICA BORGES LTDA ME na classe NCL 09.

2. 13/06/2023RPI 2.736

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓPTICA BORGES (processo 926632744), depositado em 13/05/2022 por ÓTICA BORGES LTDA ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos de sol;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÓPTICA BORGES, uma anterioridade:

   • GUSTAVO BORGES902149865

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902149865 (GUSTAVO BORGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/04/2025RPI 2.830

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 13/05/2025RPI 2.836

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   13/05/2025RPI 2.836

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.