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INPIRPI 2.754NCL 05

A marca ORÍGEO AG foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em fev/2024.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORÍGEO AG (processo 927215853), depositado em 06/07/2022 por ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2754 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algicidas; fungicidas; germicidas; herbicidas; inseticidas; parasiticidas; pesticidas; preparações para destruir ervas daninhas; raticida; vermífugos.;”.

Texto do despacho — RPI 2.754IPAS024
O requerente já possui marca idêntica nº do processo 927214784 (ORIGEOAG) para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.760IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

  2. RPI 2.762IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. RPI 2.773IPAS158

    Concessão de registro

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/12/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.754, de 17 de outubro de 2023, publicou 23.820 despachos em 23.704 processos de marca — 1.365 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.754 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ORÍGEO AG?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/12/2023. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 927215853?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927215853. Esta página reflete a RPI nº 2754, de 17/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927215853
Marca
ORÍGEO AG
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ORÍGEO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A — SP
Classe
NCL 05Algicidas; fungicidas; germicidas; herbicidas; inseticidas; parasiticidas; pesticidas; preparações para destruir ervas daninhas; raticida; vermífugos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.754
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2773)
Depósito
06/07/2022
Procurador
Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)