A marca ORIS Centro Odontológico foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936581123

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 10/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936581123 é depositado por LIMA E DUARTE ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ORIS Centro Odontológico (processo 936581123), depositado em 10/10/2024 por LIMA E DUARTE ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Odontolog…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ORIS Centro Odontológico, 3 anterioridades:

   • Oris Odonto931254779

     NCL 44 · ORIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA · registro concedido (RPI 2.826)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultori…

   • ORIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA924142987

     NCL 44 · ORIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA · registro concedido (RPI 2.705)

     Protege: Serviços de odontologia;

   • ORISIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM931899826

     NCL 44 · ORIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA · registro concedido (RPI 2.833)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assist…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931254779 (Oris Odonto), Processo 924142987 (ORIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA) e Processo 931899826 (ORISIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.