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INPIRPI 2.736NCL 41

A marca Os Mascarados - Um Especial The Masked Singer Brasil foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ENDEMOL SHINE BRASIL PRODUÇÕES LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.864

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Os Mascarados - Um Especial The Masked Singer Brasil (processo 926666703), depositado em 17/05/2022 por ENDEMOL SHINE BRASIL PRODUÇÕES LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; Apresentação de canto; Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Composição de canções; Copidesque [ediç…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Os Mascarados - Um Especial The Masked Singer Brasil, o despacho aponta uma anterioridade:

  • BLOCO OS MASCARADOS822643995

    PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.883)

Texto do despacho — RPI 2.736IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822643995 (BLOCO OS MASCARADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.748IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.749IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.752IPAS699

    Ato de prejudicar petição

  4. RPI 2.752IPAS699

    Ato de prejudicar petição

  5. RPI 2.832IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

  6. RPI 2.845IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  7. RPI 2.864IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.736, de 13 de junho de 2023, publicou 30.318 despachos em 30.114 processos de marca1.692 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.736 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Os Mascarados - Um Especial The Masked Singer Brasil?

O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926666703?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926666703. Esta página reflete a RPI nº 2736, de 13/06/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926666703
Marca
Os Mascarados - Um Especial The Masked Singer Brasil
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ENDEMOL SHINE BRASIL PRODUÇÕES LTDA. — SP
Classe
NCL 41Agente artístico; Apresentação de canto; Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Composição de canções; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Direção de filmes, exceto filmes publicitários; Distribuição de filmes; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Edição de videoteipe; Elaboração de roteiros [roteirização]; Fã clube; Filmagem em vídeo; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fotografia; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Produção de shows; Produção musical; Produções teatrais; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Projeções de filmes cinematográficos; Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Provimento de serviços para jogos eletrônicos; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores]; Provimento de vídeos on-line, não baixáveis; Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Serviços de composição musical; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de discoteca; Serviços de divertimento; Serviços de edição de vídeos para eventos; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Serviços de estúdios de cinema; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de premiação; todos os serviços supramencionados não relacionados a blocos carnavalescos ou à realização de eventos carnavalescos.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.736
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2864)
Depósito
17/05/2022
Procurador
não constituído