tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.725NCL 25

A marca OV OVERTRAK foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de FITTSHOES CALÇADOS LTDA - ME: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
925843636
Classe
NCL 25
Última movimentação
· RPI 2.863

A história do processo

  1. 23/02/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 925843636 é depositado por FITTSHOES CALÇADOS LTDA - ME na classe NCL 25.

  2. RPI 2.725

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OV OVERTRAK (processo 925843636), depositado em 23/02/2022 por FITTSHOES CALÇADOS LTDA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2725 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Calçados *;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OV OVERTRAK, uma anterioridade:

    • OV916273334

      Notificação de procedimento judicial (RPI 2.780)

    Texto do despacho — RPI 2.725IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916273334 (OV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 25 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.737

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.753

    Deferimento da petição

    IPAS270

  5. RPI 2.815

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  6. RPI 2.821

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  7. RPI 2.843

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

  8. RPI 2.863

    Deferimento da petição

    IPAS270

  9. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

    RPI 2.863

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.725, de 28 de março de 2023, publicou 30.475 despachos em 30.286 processos de marca — 1.746 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.725 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OV OVERTRAK?

A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925843636?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925843636. Esta página reflete a RPI nº 2725, de 28/03/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925843636
Marca
OV OVERTRAK
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FITTSHOES CALÇADOS LTDA - ME — MG
Classe
NCL 25Artigos de malha [vestuário];Calçados *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.725
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2863)
Depósito
23/02/2022
Procurador
MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.