A marca OX Cream Professional foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937538094

Classe

NCL 03

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 02/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937538094 é depositado por DC BEAUTY COSMETICS LTDA. na classe NCL 03.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OX Cream Professional (processo 937538094), depositado em 02/01/2025 por DC BEAUTY COSMETICS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Preparações para alisar cabelos;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OX Cream Professional, 13 anterioridades:

   • OX.COM822759659
   • OX900798289
   • OX RAÍZES900799269
   • OX-NUTRIENTS821619969

     NCL 03 · FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: ADSTRINGENTES PARA USO COSMÉTICO; ÁGUA DE LAVANDA; ÁGUA DE TOALETE; ÁGUA OXIGENADA [PARA FINS COSMÉTICOS]; BRO…

   • OX900798327
   • OX900798254
   • OX818185260
   • OX COSMÉTICOS822979993
   • O.X824526635
   • OX900798408
   • OX PLANTS821035363
   • OX SOLAR822011905

     NCL 03 · FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.864)

     Protege: PERFUMES, SHAMPOO, COSMÉTICOS;

   • OX GIRL824382900

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822759659 (OX.COM), Processo 900798289 (OX), Processo 900799269 (OX RAÍZES), Processo 821619969 (OX-NUTRIENTS), Processo 900798327 (OX), Processo 900798254 (OX), Processo 818185260 (OX), Processo 822979993 (OX COSMÉTICOS), Processo 824526635 (O.X), Processo 900798408 (OX), Processo 821035363 (OX PLANTS), Processo 822011905 (OX SOLAR) e Processo 824382900 (OX GIRL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra