A marca OX Cream Professional foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937538094

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 02/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937538094 é depositado por DC BEAUTY COSMETICS LTDA. na classe NCL 03.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OX Cream Professional (processo 937538094), depositado em 02/01/2025 por DC BEAUTY COSMETICS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Preparações para alisar cabelos;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para os cabelos;Xampus*;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OX Cream Professional, 13 anterioridades:

   • OX.COM822759659
   • OX900798289
   • OX RAÍZES900799269
   • OX-NUTRIENTS821619969

     NCL 03 · FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: ADSTRINGENTES PARA USO COSMÉTICO; ÁGUA DE LAVANDA; ÁGUA DE TOALETE; ÁGUA OXIGENADA [PARA FINS COSMÉTICOS]; BRO…

   • OX900798327
   • OX900798254
   • OX818185260
   • OX COSMÉTICOS822979993
   • O.X824526635
   • OX900798408
   • OX PLANTS821035363
   • OX SOLAR822011905

     NCL 03 · FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.864)

     Protege: PERFUMES, SHAMPOO, COSMÉTICOS;

   • OX GIRL824382900

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822759659 (OX.COM), Processo 900798289 (OX), Processo 900799269 (OX RAÍZES), Processo 821619969 (OX-NUTRIENTS), Processo 900798327 (OX), Processo 900798254 (OX), Processo 818185260 (OX), Processo 822979993 (OX COSMÉTICOS), Processo 824526635 (O.X), Processo 900798408 (OX), Processo 821035363 (OX PLANTS), Processo 822011905 (OX SOLAR) e Processo 824382900 (OX GIRL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.