INPIRPI 2.802NCL 05
A marca OXA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ACCORD FARMACEUTICA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930098820
- Classe
- NCL 05
- Prazo de recurso
A história do processo
13/04/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930098820 é depositado por ACCORD FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05.
RPI 2.802
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OXA (processo 930098820), depositado em 13/04/2023 por ACCORD FARMACEUTICA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos dentários;Açúcar de leite para uso farmacêutico;Água do mar para banhos medicinais;Água mineral para uso medicinal;Artigos para curativos [medicinais];Balas [doces] medicinais;Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio;Bálsamo de gurjun para uso medicinal;Bá…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OXA, uma anterioridade:
- OXA-PLATIN821743627
Texto do despacho — RPI 2.802IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821743627 (OXA-PLATIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.802, de 17 de setembro de 2024, publicou 33.784 despachos em 33.633 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.
- CITEL SOFTWARE918270324
- ARQUI &CO.922526648
- MARIA LINDA ROSA923804960
- NOVA ERA UTILIDADES E PRESENTES925128066
- FIQUEZEN926994190
- XSi09927236826
- ELÉTRICA E HIDRÁULICA IDEALBSB927584921
- N NATIVI927628015
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OXA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/11/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930098820?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930098820. Esta página reflete a RPI nº 2802, de 17/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930098820
- Marca
- OXA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ACCORD FARMACEUTICA LTDA — SP
- Classe
- NCL 05Abrasivos dentários;Açúcar de leite para uso farmacêutico;Água do mar para banhos medicinais;Água mineral para uso medicinal;Artigos para curativos [medicinais];Balas [doces] medicinais;Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio;Bálsamo de gurjun para uso medicinal;Bálsamos para uso medicinal;Bastões cáusticos;Bastões hemostáticos;Bastões para fumigação;Bebidas de leite maltado para uso medicinal;Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal;Bebidas medicinais;Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico;Biocidas;Bromo para uso farmacêutico;Caldos para culturas bacteriológicas;Calicidas [remédios contra calos];Cânfora para uso medicinal;Cápsulas para remédios;Carvão vegetal para uso farmacêutico;Casca de condurango para uso medicinal;Casca de mangue para uso farmacêutico;Casca de mirabólano para uso farmacêutico;Cascas de árvore para uso farmacêutico;Cataplasmas;Cáusticos para uso farmacêutico;Cedro para uso como repelente de insetos;Chá de erva medicinal;Chás medicinais;Cimento ósseo para usos cirúrgico e ortopédico;Cloral hidratado para uso farmacêutico;Clorofórmio;Colírios;Colódio para uso farmacêutico;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo;Contraceptivos químicos;Creme de tártaro para uso farmacêutico;Creosoto para uso farmacêutico;Curativos cirúrgicos;Decocções para uso farmacêutico;Desinfetantes para uso higiênico;Detergentes para uso médico;Diástase para uso medicinal;Digestivos para uso farmacêutico;Digitalina;Drogas para uso medicinal;Elixires [preparações farmacêuticas];Emplastros de mostarda;Enzimas para uso medicinal;Ergotina para uso farmacêutico;Erva-doce para uso medicinal;Ervas medicinais;Ervas para fumar para uso medicinal;Esparadrapos;Esponjas vulnerárias;Ésteres de celulose para uso farmacêutico;Ésteres para uso farmacêutico;Esteróides;Estojos de primeiros socorros, abastecidos;Éteres de celulose para uso farmacêutico;Éteres para uso farmacêutico;Eucalipto para uso farmacêutico;Eucaliptol para uso farmacêutico;Extratos de lúpulo para uso farmacêutico;Farinha de peixe para uso farmacêutico;Farinhas para uso farmacêutico;Fenol para uso farmacêutico;Fermentos lácticos para uso farmacêutico;Fermentos para uso farmacêutico;Fibras alimentares;Fosfatos para uso farmacêutico;Fraldas higiênicas para pessoas com incontinência;Gases para uso medicinal;Gaze para curativos;Gelatina para uso medicinal;Geleia real para uso farmacêutico;Genciana para uso farmacêutico;Glicerina para uso medicinal;Glicerofosfatos;Glicose para uso medicinal;Gomas de mascar para uso medicinal;Gomas para uso medicinal;Gomas-gutas para uso medicinal;Gorduras para uso medicinal;Gorduras para uso veterinário;Guaiacol para uso farmacêutico;Hematogênio;Hemoglobina;Hidrastina;Hormônios para uso medicinal;Implantes cirúrgicos com tecidos vivos;Infusões medicinais;Iodetos para uso farmacêutico;Iodo para uso farmacêutico;Iodofórmio;Lactose para uso farmacêutico;Lama medicinal;Lama para banhos;Laxativos;Lecitina para uso medicinal;Leite de amêndoas para uso farmacêutico;Lenços impregnados com loções farmacêuticas;Lêvedo para uso farmacêutico;Linhaça para uso farmacêutico;Linimentos [ungüentos];Loções para uso farmacêutico;Lupulina para uso farmacêutico;Magnésia para uso farmacêutico;Malte para uso farmacêutico;Medicamentos depurativos;Medicamentos para uso humano;Medicamentos para uso odontológico;Medicamentos soroterápicos;Meios para culturas bacteriológicas;Menta para uso farmacêutico;Mentol;Moderadores de apetite para uso medicinal;Molesquim [tecido de algodão] para uso medicinal;Mostarda para uso farmacêutico;Óleo de fígado de bacalhau;Óleo de rícino para uso medicinal;Óleo de terebintina para uso farmacêutico;Óleos para uso medicinal;Pastilhas para fumigação;Pastilhas para uso farmacêutico;Pectina para uso farmacêutico;Pepsinas para uso farmacêutico;Peróxido de hidrogênio para uso medicinal;Plasma sanguíneo;Pomadas para uso medicinal;Preparações balsâmicas para uso medicinal;Preparações biológicas para uso medicinal;Preparações broncodilatadoras;Preparações de bismuto para uso farmacêutico;Preparações enzimáticas para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas à base de cal;Preparações farmacêuticas para combate à caspa;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações para destruir fungos da podridão seca;Preparações para diagnóstico para uso medicinal;Preparações para esterilização;Preparações para facilitar a dentição;Preparações para fumigação para uso medicinal;Preparações para hemorróidas;Preparações para limpeza de lentes de contato;Preparações para opoterapia;Preparações para organoterapia;Preparações para tratamento de queimaduras;Preparações químicas para diagnóstico de gravidez;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;Preparações químicas para tratar filoxera;Preparações químicas para uso farmacêutico;Preparações químicas para uso medicinal;Preparações químico-farmacêuticas;Preparações terapêuticas para banhos;Preparações vitamínicas*;Produtos para lavagem vaginal de uso médico;Protetores para seios [amamentação];Purgantes;Quássia para uso medicinal;Quebracho para uso medicinal;Quinino para uso medicinal;Quinoleína para uso medicinal;Quinquina [quina] para uso medicinal;Rádio para uso medicinal;Raízes de ruibarbo para uso farmacêutico;Raízes medicinais;Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário;Remédios antitranspirantes para os pés;Remédios contra transpiração;Remédios para alívio de constipação;Sais aromáticos;Sais de banho para uso medicinal;Sais de potássio para uso medicinal;Sais de sódio para uso medicinal;Sais para banhos de água mineral;Sais para uso medicinal;Salsaparrilha para uso medicinal;Sangue para uso medicinal;Sedativos;Sedimento medicinal [lama];Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal;Soluções para lentes de contato;Solventes para remover esparadrapo;Soporíferos;Soro fisiológico [medicamento];Soros para fins médicos;Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais;Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal;Substâncias hemostáticas [estípticos];Substâncias nutritivas para microrganismos;Substâncias para contraste radiológico para uso médico;Substâncias radioativas para uso medicinal;Sulfonamidas [medicamentos];Suplementos alimentares minerais;Supositórios;Tártaro para uso farmacêutico;Terebintina para uso farmacêutico;Timol para uso farmacêutico;Tintura de iodo;Tinturas para uso medicinal;Tônicos [medicamento];Tranqüilizantes;Ungüentos mercuriais;Ungüentos para queimaduras de sol;Ungüentos para uso farmacêutico;Vacinas;Vermífugos;Xaropes para uso farmacêutico;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.802
- Depósito
- 13/04/2023
- Procurador
- Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda