A marca ÓXIDO DE FERRO TRANSPARENTE VERMELHO foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓXIDO DE FERRO TRANSPARENTE VERMELHO (processo 931996864), depositado em 21/09/2023 por KOLORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alizarina [corante];Anilina [corante];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar…”.

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.831, de 8 de abril de 2025, publicou 32.820 despachos em 32.570 processos de marca — 2.000 deles indeferimentos.

• MAXX925434345
• DropShopMix927503875
• Grupo Shop Mix927503964
• TORO928158365
• LOTTUS AUTO PARTS928212939
• CERVEJA PIPA928263568
• SUPERA ODONTOLOGIA928293106
• RÁPIDA INTERNET BANDA LARGA TELECOM928302431

Ver a edição 2.831 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931996864

Marca

ÓXIDO DE FERRO TRANSPARENTE VERMELHO

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

KOLORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — GO

Classe

NCL 02Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alizarina [corante];Anilina [corante];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Fixadores [vernizes];Lacas;Massa corrida;Mordentes *;Ocre [ocra];Óleos antiferrugem;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pasta de prata;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Urucum [corante];Urucum em pó [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Vernizes *;Zarcão;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

08/04/2025·RPI nº 2.831

Depósito

21/09/2023

Procurador

Aureolino Pinto Das Neves