A marca OZONSKIN foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929585437

Classe

NCL 03

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 28/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929585437 é depositado por IVANI HERNANDES GOMESAN 05230991852 ME na classe NCL 03.

2. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OZONSKIN (processo 929585437), depositado em 28/02/2023 por IVANI HERNANDES GOMESAN 05230991852 ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações fitoc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OZONSKIN, 2 anterioridades:

   • Ozon Cell925919403

     NCL 03 · OZON PRIME COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, COSMETICOS E TERAPUETICOS LTDA. ME · registro concedido (RPI 2.778)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;

   • Ozon Force Profissional925556351

     NCL 03 · OZON PRIME COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, COSMETICOS E TERAPUETICOS LTDA. ME · Deferimento da petição (RPI 2.766)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Produtos cosméticos para cuidados da pele;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925919403 (Ozon Cell) e Processo 925556351 (Ozon Force Profissional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/04/2026RPI 2.886

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.