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INPIRPI 2.791NCL 03

A marca OZONSKIN foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de IVANI HERNANDES GOMESAN 05230991852 ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.889

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OZONSKIN (processo 929585437), depositado em 28/02/2023 por IVANI HERNANDES GOMESAN 05230991852 ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas p…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OZONSKIN, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Ozon Cell925919403

    NCL 03 · OZON PRIME COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, COSMETICOS E TERAPUETICOS LTDA. ME · registro concedido (RPI 2.778)

    Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;

  • Ozon Force Profissional925556351

    NCL 03 · OZON PRIME COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, COSMETICOS E TERAPUETICOS LTDA. ME · Deferimento da petição (RPI 2.766)

    Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Produtos cosméticos para cuidados da pele;

Texto do despacho — RPI 2.791IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925919403 (Ozon Cell) e Processo 925556351 (Ozon Force Profissional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.804IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.886IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.889IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.791, de 2 de julho de 2024, publicou 15.555 despachos em 15.518 processos de marca — 797 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.791 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OZONSKIN?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929585437?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929585437. Esta página reflete a RPI nº 2791, de 02/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929585437
Marca
OZONSKIN
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IVANI HERNANDES GOMESAN 05230991852 ME — SP
Classe
NCL 03Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Géis de massagem, exceto para uso medicinal;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações fitocosméticas;Preparações para higiene pessoal*;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Sabonete antitranspirante para os pés;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.791
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2889)
Depósito
28/02/2023
Procurador
Paulo Cezar Molinari