A marca P PATRON foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934533326

Classe

NCL 03

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 09/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934533326 é depositado por 030 MARCAS E PATENTES S.A. na classe NCL 03.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca P PATRON (processo 934533326), depositado em 09/05/2024 por 030 MARCAS E PATENTES S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador para uso em animal; Cosméticos para animais; Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal; Desodorizante para animais de estimação; Produto para higiene animal sem aplicação terapêutica; Sabão para animal de estimação; Talco para a higiene animal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra P PATRON, 3 anterioridades:

   • EL Patron911864547
   • PATRONO BARBERSHOP COSMETICS931793203

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.857)

     Protege: Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso…

   • ELL PATRÓN916233200

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911864547 (EL Patron), Processo 931793203 (PATRONO BARBERSHOP COSMETICS) e Processo 916233200 (ELL PATRÓN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra