A marca P PERFIL CHAPAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933512198

Classe

NCL 06

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 15/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933512198 é depositado por PERFILCHAPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP na classe NCL 06.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca P PERFIL CHAPAS (processo 933512198), depositado em 15/02/2024 por PERFILCHAPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Alumínio;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Chapas de metal para blindagem;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Chapas para ancoragem;Roldanas de metal para caixilho de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra P PERFIL CHAPAS, 4 anterioridades:

   • PERFIL ALUMÍNIO DO BRASIL919437028
   • PERFIL ALUMÍNIO DO BRASIL SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO CIVIL909694443
   • PERFIL Bond Aluminium Composite Material909694680
   • PERFIL912467142

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919437028 (PERFIL ALUMÍNIO DO BRASIL), Processo 909694443 (PERFIL ALUMÍNIO DO BRASIL SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO CIVIL), Processo 909694680 (PERFIL Bond Aluminium Composite Material) e Processo 912467142 (PERFIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra