A marca PASSARELA STORE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933713088

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 02/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933713088 é depositado por PASSARELA STORE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 35.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PASSARELA STORE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (processo 933713088), depositado em 02/03/2024 por PASSARELA STORE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qual…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PASSARELA STORE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 2 anterioridades:

   • PASSARELA DAS TINTAS840546238

     NCL 35 · NOVA PASSARELA TINTAS E FERRAGENS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.835)

     Protege: COMÉRCIO DE TINTAS, ACESSÓRIOS PARA PINTURAS E FERRAGENS.;

   • VIDRAÇARIA PASSARELA829062793

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840546238 (PASSARELA DAS TINTAS) e Processo 829062793 (VIDRAÇARIA PASSARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/11/2025RPI 2.863

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra