A marca PEDE NO ZAP foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928750698

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 24/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928750698 é depositado por RÁDIO SP-UM LTDA na classe NCL 41.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PEDE NO ZAP (processo 928750698), depositado em 24/11/2022 por RÁDIO SP-UM LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não bai…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PEDE NO ZAP, 6 anterioridades:

   • ZAP908355386

     NCL 41 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: Publicações online de livros, jornais eletrônicos, textos (exceto para publicidade).;

   • grupo zap914605925

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP908355297

     NCL 41 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: Publicações online de livros, jornais eletrônicos, textos (exceto para publicidade).;

   • grupo zap914605275

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   • ZAP908374739

     NCL 41 · BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Publicações online de livros, jornais eletrônicos, textos (exceto para publicidade).;

   • GRUPO ZAP913526975

     BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.790)

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome figurativa [reconhecida no registro 910410577], sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial com protocolo interno nº 301250000894 referente ao registro 916219852. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908355386 (ZAP), Processo 914605925 (grupo zap), Processo 908355297 (ZAP), Processo 914605275 (grupo zap), Processo 908374739 (ZAP) e Processo 913526975 (GRUPO ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra