A marca Pedra Construtora foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928211045

Classe

NCL 36

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 30/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928211045 é depositado por PEDRA CONSTRUTORA LTDA na classe NCL 36.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pedra Construtora (processo 928211045), depositado em 30/09/2022 por PEDRA CONSTRUTORA LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Incorporação de imóvel; Incorporação imobiliária; Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária; Loteamento imobiliário; Negócios imobiliários; Serviços de agências imobiliárias.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pedra Construtora, uma anterioridade:

   • PEDRA RX CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA926265016

     NCL 36 · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Assessoria, consultoria e in…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926265016 (PEDRA RX CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/03/2024RPI 2.777

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/11/2025RPI 2.861

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em nov/2025: o indeferimento foi mantido.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.