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INPIRPI 2.734NCL 41

A marca PEGASUS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOUNDFINGER PRODUCOES LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.872

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PEGASUS (processo 926520520), depositado em 03/05/2022 por SOUNDFINGER PRODUCOES LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de modelos para artistas [modelos vivos]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agência fotográfica; Agente ar…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PEGASUS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • PEGASUS MOTO CLUBE904364844

    NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.833)

    Protege: Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Compe…

Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904364844 (PEGASUS MOTO CLUBE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904364844 (PEGASUS MOTO CLUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.749IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.860IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.872IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.734 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PEGASUS?

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 926520520?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926520520. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926520520
Marca
PEGASUS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOUNDFINGER PRODUCOES LTDA. — SP
Classe
NCL 41Agência de modelos para artistas [modelos vivos]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agência fotográfica; Agente artístico; Agente literário e cultural [promotor de evento]; Aluguel de câmeras de vídeo; Aluguel de cenários para shows; Aluguel de equipamento de áudio; Aluguel de equipamentos para gravação de som; Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão; Aluguel de salão de festas; Apresentação de canto; Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; artista; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Cantor(a); cantora; Composição de canções; compositor; Desfile de moda somente para entretenimento; Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Direção de filmes, exceto filmes publicitários; Dublagem; Edição de videoteipe; Editoração eletrônica; Empresário [organização e produção de espetáculos]; estúdio musical; festival de canções; Festival de música; Filmagem em vídeo; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; gerenciamento (artístico) de carreira de artistas, cantores e músicos; gestão (artística) de carreira artística; gestão artística; gestão de carreira artística; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Grupo musical; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; instrumentista; promotor de evento literário e cultural; Microfilmagem; musico; Organização de bailes; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; organização de concurso musical. produtora musical, promoção de eventos (se artísticos/culturais); Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e regência de concertos; Planejamento de festas [serviços de entretenimento; pré produção musical; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; produção edição mixagem e masterização de músicas, áudio e vídeo; Produção musical; Produções teatrais; produtora de música; produtora musical; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; promoção de eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; produtora música, promoção de eventos; Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]; Provimento de informações sobre recreação; Provimento de informações sobre recreação; Provimento de música online, não baixável; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Reserva e emissão de bilhetes para shows; Reservas de lugares para shows; serviço de repórter [agência de notícia]; serviços de arranjos musical; Serviços de composição musical; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Serviços de discoteca; Serviços de divertimento; Serviços de edição de vídeos para eventos; Serviços de engenharia de som para eventos; Serviços de ensino de música e instrumentos musicais; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos; Serviços de estúdios de cinema; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de intérprete [idiomas]; serviços de mixagem; Serviços de orquestra; serviços de produção de áudio, serviços de produção de vídeo; Serviços de reportagem de notícias; Sonorização de eventos para empresas e similares; Sonorização; Venda de ingressos para shows e espetáculos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.734
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2872)
Depósito
03/05/2022
Procurador
Mauricio Darré