A marca Pérola Brazil foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931941318

Classe

NCL 35

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 18/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931941318 é depositado por VERENA BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO LTDA na classe NCL 35.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pérola Brazil (processo 931941318), depositado em 18/09/2023 por VERENA BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;comercialização, importação e exportação de cosméticos, dermocosméticos; blog(fornecimento de inform…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pérola Brazil, 3 anterioridades:

   • PÉROLAS MAKE918836832
   • DROGARIA PÉROLA823735877
   • PÉROLA FASHION929883470

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.808)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de ar…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926638742 ("PÉROLA COSMÉTICOS"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918836832 (PÉROLAS MAKE), Processo 823735877 (DROGARIA PÉROLA) e Processo 929883470 (PÉROLA FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra