A marca PH LIVROS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930506464

Classe

NCL 41

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 22/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930506464 é depositado por PH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA na classe NCL 41.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PH LIVROS (processo 930506464), depositado em 22/05/2023 por PH NUNES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Editoração eletrônica;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PH LIVROS, 9 anterioridades:

   • PH SISTEMA DE ENSINO904250148
   • PH914246828
   • SISTEMA DE ENSINO PH913271659
   • EDITORA PH830109994
   • GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO909344108
   • PH SISTEMA DE ENSINO904342042
   • PH GOTA SOCIAL914767739
   • GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO909344191
   • Ph Gestão & Negócios926713426

     NCL 41 · PH CONSULTORIA EM MARKETING · registro concedido (RPI 2.739)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entreteni…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904250148 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 914246828 (PH), Processo 913271659 (SISTEMA DE ENSINO PH), Processo 830109994 (EDITORA PH), Processo 909344108 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO), Processo 904342042 (PH SISTEMA DE ENSINO), Processo 914767739 (PH GOTA SOCIAL), Processo 909344191 (GOTA SOCIAL PH PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO) e Processo 926713426 (Ph Gestão & Negócios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/07/2026RPI 2.897

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.