A marca PI 360º foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936970049

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

29/08/2026

A história do processo

1. 09/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936970049 é depositado por LTWNP SERVICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PI 360º (processo 936970049), depositado em 09/11/2024 por LTWNP SERVICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PI 360º, 2 anterioridades:

   • PI 360º934315345

     NCL 41, 41 · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: - ou atividades congêneres, afins e/ou conexas - por qualquer meio; e atividades congêneres, afins e/ou conexa…

   • PI 360º929043707

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.792)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e in…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934315345 (PI 360º) e Processo 929043707 (PI 360º). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão das expressões/itens de caráter genérico para fins de classificação: /ou; - ou atividades congêneres, afins e/ou conexas - por qualquer meio; e informações e atividades congêneres, afins e/ou conexas por qualquer meio; informativos, congêneres, afins e/ou conexos - por qualquer meio. E efetuada a inclusão de ressalvas na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Cursos [ensino], treinamentos [demonstração][ensino], tutorias [aulas particulares], mentorias [ensino], formações livres [curso técnico de formação] e serviços de educação e ensino; Provimento de conhecimento, saberes [Transferência de conhecimento e know-how - treinamento], técnicas [curso técnico de formação], práticas [treinamento prático - demonstração], instruções [serviços de instrução]; Disponibilização de e-books e textos [publicação on-line de livros e textos, exceto para publicidade] - com fins educativos.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/08/2026.

   30/0629/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.