INPIRPI 2.864NCL 20
A marca PIENZA foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de LHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.879
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIENZA (processo 934547599), depositado em 09/05/2024 por LHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cadeados não metálicos, exceto eletrônicos;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Fechaduras não metálicas…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PIENZA, o despacho aponta uma anterioridade:
- PIENZA903377179
PIENZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME · Ato de prejudicar petição (RPI 2.890)
A classe NCL 20 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.879IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.864, de 25 de novembro de 2025, publicou 24.410 despachos em 24.152 processos de marca — 1.512 deles indeferimentos.
- RPA REVISÃO PROGRAMADA ANUAL928126960
- GR MANUTENÇÃO928166082
- KANGAROO HOST928532402
- IATec928597555
- S SHOP JJ REBORN DOLLS928631915
- Azul Emergências Médicas928947017
- HAVA STORE929100085
- CAXIAS NO ZAP929105214
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PIENZA?
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 934547599?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934547599. Esta página reflete a RPI nº 2864, de 25/11/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934547599
- Marca
- PIENZA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A — PE
- Classe
- NCL 20Cadeados não metálicos, exceto eletrônicos;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Rebites não metálicos;Rodízios não metálicos para móveis;Válvulas de matérias plásticas para encanamentos de água;Válvulas não metálicas, exceto peças de máquinas.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.864
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)
- Depósito
- 09/05/2024
- Procurador
- Marcelo Porto Neves