A marca PINION foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925870218

Classe

NCL 09

Última movimentação

18/07/2023 · RPI 2.741

A história do processo

1. 25/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925870218 é depositado por PINION TECNOLOGIA S.A. na classe NCL 09.

2. 28/03/2023RPI 2.725

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PINION (processo 925870218), depositado em 25/02/2022 por PINION TECNOLOGIA S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2725 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software, arquivos baixáveis; aplicativo destinado a área de pesquisa de marketing e pesquisa comportamental.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PINION, uma anterioridade:

   • PINION923835350

     NCL 09 · BEHUP INTELIGÊNCIA E PESQUISA DE OPINIÃO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.702)

     Protege: Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacion…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923835350 (PINION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 09/05/2023RPI 2.731

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 18/07/2023RPI 2.741

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2023.

   18/07/2023RPI 2.741

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.