A marca PIONEIRA AGRONEGÓCIOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929208692

Classe

NCL 01

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 18/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929208692 é depositado por PIONEIRA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 01.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIONEIRA AGRONEGÓCIOS (processo 929208692), depositado em 18/01/2023 por PIONEIRA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Cloreto de paládio;Cloretos;Compostos orgânicos [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfato…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIONEIRA AGRONEGÓCIOS, 8 anterioridades:

   • PIONEER814928935

     Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • PIONEER903013568

     NCL 31 · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: Grãos [cereais];Sementes de plantas;Plantas;Grãos [sementes];Flores naturais;Legume fresco;Mudas [plântulas];

   • PIONEER006148832

     Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • PIONEER811212327

     Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • PIONEER814928951

     Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • PIONEER006986390
   • PIONEER007226047

     Deferimento da petição (RPI 2.755)

   • PIONEER814993591

     Deferimento da petição (RPI 2.755)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814928935 (PIONEER), Processo 903013568 (PIONEER), Processo 006148832 (PIONEER), Processo 811212327 (PIONEER), Processo 814928951 (PIONEER), Processo 006986390 (PIONEER), Processo 007226047 (PIONEER) e Processo 814993591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra