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INPIRPI 2.868NCL 01

A marca PIONEIRA AGRONEGÓCIOS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PIONEIRA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REPRESENTAÇÕES LTDA: a marca colide com 8 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.880

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIONEIRA AGRONEGÓCIOS (processo 929208692), depositado em 18/01/2023 por PIONEIRA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Cloreto de paládio;Cl…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PIONEIRA AGRONEGÓCIOS, o despacho aponta 8 anterioridades:

  • PIONEER814928935

    Deferimento da petição (RPI 2.755)

  • PIONEER903013568

    NCL 31 · Deferimento da petição (RPI 2.761)

    Protege: Grãos [cereais];Sementes de plantas;Plantas;Grãos [sementes];Flores naturais;Legume fresco;Mudas [plântulas];

  • PIONEER006148832

    Deferimento da petição (RPI 2.814)

  • PIONEER811212327

    Deferimento da petição (RPI 2.814)

  • PIONEER814928951

    Deferimento da petição (RPI 2.755)

  • PIONEER006986390
  • PIONEER007226047

    Deferimento da petição (RPI 2.755)

  • PIONEER814993591

    Deferimento da petição (RPI 2.755)

Texto do despacho — RPI 2.868IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814928935 (PIONEER), Processo 903013568 (PIONEER), Processo 006148832 (PIONEER), Processo 811212327 (PIONEER), Processo 814928951 (PIONEER), Processo 006986390 (PIONEER), Processo 007226047 (PIONEER) e Processo 814993591 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.880IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PIONEIRA AGRONEGÓCIOS?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 8 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929208692?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929208692. Esta página reflete a RPI nº 2868, de 23/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929208692
Marca
PIONEIRA AGRONEGÓCIOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PIONEIRA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REPRESENTAÇÕES LTDA — MG
Classe
NCL 01Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Cloreto de alumínio;Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Cloreto de paládio;Cloretos;Compostos orgânicos [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Fósforo [composto químico];Mama [fertilizante];Nitrato de amônio;Nitrato de potássio;Nitrato de prata;Nitrato de sódio;Nitrato de urânio;Nitratos;Nitrito de potássio;Nitrito de sódio;Nitrogênio;Osso moído para adubagem;Potássio;Sais [fertilizantes];Sais amoniacais;Sais crômicos;Sais de amônio;Sais de cálcio;Sais de cromo;Sais de ferro;Sais de iodo;Sais de mercúrio;Sal amoníaco [cloreto de amônio];Sal bruto;Sal mineral em bruto;Selênio;Sulfato de amônio;Sulfato de bário;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfato de cobre [vitríolo azul];Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.868
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2880)
Depósito
18/01/2023
Procurador
Sharlene Barbosa de Almeida