A marca PITUKA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928760251

Classe

NCL 41

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 25/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928760251 é depositado por DELTAMARI COSMÉTICA LTDA - EPP na classe NCL 41.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PITUKA (processo 928760251), depositado em 25/11/2022 por DELTAMARI COSMÉTICA LTDA - EPP na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Distribuição de filmes;Edição de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PITUKA, uma anterioridade:

   • PLANETA PITUCA928059758

     NCL 41 · LM MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS EIRELI · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.847)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao v…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850240612736, referente ao processo nº 928719901 PITUKAPET. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928059758 (PLANETA PITUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/07/2025RPI 2.845

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/04/2026RPI 2.883

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 19/05/2026RPI 2.889

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra