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INPIRPI 2.809NCL 30

A marca PIZZA NOSTRA DESDE 1981 foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de GDM PIZZARIA LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIZZA NOSTRA DESDE 1981 (processo 928486966), depositado em 27/10/2022 por GDM PIZZARIA LTDA. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arroz;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos para massas alimentares;Nh…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PIZZA NOSTRA DESDE 1981, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Nostra Pizza927808463

    NCL 30 · registro concedido (RPI 2.806)

    Protege: Fermentos para massas;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Molhos para massas…

Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927808463 (Nostra Pizza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.820IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.892IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.897IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PIZZA NOSTRA DESDE 1981?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928486966?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928486966. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928486966
Marca
PIZZA NOSTRA DESDE 1981
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GDM PIZZARIA LTDA. — SP
Classe
NCL 30Arroz;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos para massas alimentares;Nhoque;Pesto;Pizzas;Pudins;Quiches;Quindins;Ravióli;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];empadões;empadões veganos;quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2897)
Depósito
27/10/2022
Procurador
Ricardo Nogueira Garcez