A marca PIZZA NOSTRA DESDE 1981 foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928486966

Classe

NCL 30

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 27/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928486966 é depositado por GDM PIZZARIA LTDA. na classe NCL 30.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIZZA NOSTRA DESDE 1981 (processo 928486966), depositado em 27/10/2022 por GDM PIZZARIA LTDA. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arroz;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos para massas alimentares;Nhoque;Pesto;Pizzas;Pudins;Quiches;Quindins;Ravióli;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIZZA NOSTRA DESDE 1981, uma anterioridade:

   • Nostra Pizza927808463

     NCL 30 · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Fermentos para massas;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Molhos para massas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927808463 (Nostra Pizza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/07/2026RPI 2.897

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde