INPIRPI 2.809NCL 35
A marca PLANETA OXFORD foi indeferida. O recurso foi negado.
O INPI negou o pedido de registro de OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI: a marca colide com 11 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 928058271
- Classe
- NCL 35
- Última movimentação
- · RPI 2.905
A história do processo
19/09/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 928058271 é depositado por OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI na classe NCL 35.
RPI 2.809
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLANETA OXFORD (processo 928058271), depositado em 19/09/2022 por OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PLANETA OXFORD, 11 anterioridades:
- OXFORD007101864
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD912880082
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD COOKWARE910071837
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD PORCELANAS912879890
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD PORCELANAS ULTRAPORCELANA903093421
NCL 21 · OXFORD PORCELANAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.868)
Protege: Louças;Bandejas para uso doméstico;Porcelanas;Utensílios para cozinha;Canecas;Formas [utensílios de cozinha];T…
- GRÉS-OXFORD810993929
OXFORD PORCELANAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD DAILY825596521
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD PORCELANAS902319175
Deferimento da petição (RPI 2.868)
- OXFORD903381524
NCL 21 · OXFORD PORCELANAS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.868)
Protege: Tigelas [bacias];Xícara;Bacias [tigelas];Canecas;Utensílios para mesa;Taças para frutas;Utensílios para cozinh…
- D&J DENIM & JEANS OXFORD STREET STREETS OF THE WORLD904927296
NCL 35 · TEXTIL CANATIBA LTDA · registro concedido (RPI 2.761)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Co…
- OXFORD S/A919534422
Deferimento da petição (RPI 2.868)
Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007101864 (OXFORD), Processo 912880082 (OXFORD), Processo 910071837 (OXFORD COOKWARE), Processo 912879890 (OXFORD PORCELANAS), Processo 903093421 (OXFORD PORCELANAS ULTRAPORCELANA), Processo 810993929 (GRÉS-OXFORD), Processo 825596521 (OXFORD DAILY), Processo 902319175 (OXFORD PORCELANAS), Processo 903381524 (OXFORD), Processo 904927296 (D&J DENIM & JEANS OXFORD STREET STREETS OF THE WORLD) e Processo 919534422 (OXFORD S/A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.825
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.905
O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.
IPAS235
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
RPI 2.905
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.
- NORTE ENERGIA927394073
- Mentoria FlowMind927829924
- SANIVET927891123
- 2W Ecobank927986949
- Opus Realizações927986981
- DURA927991403
- Practic Wall927991640
- O2 INC.927994607
O recurso foi negado
O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PLANETA OXFORD?
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928058271?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928058271. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928058271
- Marca
- PLANETA OXFORD
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- OXFORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS EIRELI — BA
- Classe
- NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de instalações sanitárias;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.809
- Último despacho
- IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2905)
- Depósito
- 19/09/2022
- Procurador
- CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA