A marca POLPA MAIS SABOR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932758088

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

30/08/2025

A história do processo

1. 28/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932758088 é depositado por POLPAS DE FRUTAS MAIS SABOR LTDA na classe NCL 29.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POLPA MAIS SABOR (processo 932758088), depositado em 28/11/2023 por POLPAS DE FRUTAS MAIS SABOR LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas congeladas;Frutas processadas;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de cajá;Polpa de cajá-mirim;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de ceriguela;Polpa de cupuaçu;Polpa de goiaba;Polpa de graviola;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POLPA MAIS SABOR, 5 anterioridades:

   • MAIS SABOR826953735
   • MAIS SABOR900874929
   • +SABOR902632973

     FGA FOODS - ALIMENTOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.877)

   • MAIS SABOR820382434

     M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.905)

   • MAIS SABOR906555795

     M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.779)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826953735 (MAIS SABOR), Processo 900874929 (MAIS SABOR), Processo 902632973 (+SABOR), Processo 820382434 (MAIS SABOR) e Processo 906555795 (MAIS SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/08/2025.

   01/0730/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.