A marca Problems foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Problems (processo 929493095), depositado em 16/02/2023 por PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2790 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Problems, o despacho aponta 5 anterioridades:

• SMART LOVES PROBLEMS501533110

  Deferimento da petição (RPI 2.884)

• PROBLEMAS BRASILEIROS003944670

  FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO · Deferimento da petição (RPI 2.796)

• PROBLEMAS DE LÓGICA824590511
• GPS GASTROINTESTINAL PROBLEM SOLVER903791242

  Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.829)

• COQUETEL PROBLEMAS DE LÓGICA821564234

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 17/09/2024/RPI 2.802IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 24/09/2024/RPI 2.803IPAS270

   Deferimento da petição

3. 22/04/2026/RPI 2.885IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

4. 05/05/2026/RPI 2.887IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.790, de 25 de junho de 2024, publicou 26.317 despachos em 26.171 processos de marca — 1.398 deles indeferimentos.

• FARMÁCIAS EXTRA POPULAR913995282
• Soul Surf917005376
• NORDESTE ENERGIA SOLAR926896105
• START926963481
• Reluzdente Odontologia & Implantes927127539
• GAMMA VET927140284
• RC.COM TECNOLOGIA927147386
• ROOFTOP927148137

Ver a edição 2.790 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929493095

Marca

Problems

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA — RJ

Classe

NCL 16Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário [publicação impressa];Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Aquarelas [pinturas];Argila de polímero para modelar;Argila para modelar;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Bandeiras [de papel];Bandeirolas de papel;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Calendários;Caneta comum ou de precisão para desenho técnico;Caneta lanterna [caneta multifuncional];Caneta relógio [caneta multifuncional];Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Carimbo;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartazes [pôsteres];Cartões de participação [papelaria];Cédulas;Cédulas colecionáveis;Clipes de papel;Clipes para canetas;Clipes para papel;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Cortina de papel;Desenhos impressos;Diário;Elásticos para escritório;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Enchimento de papel ou papelão;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Estênceis;Estênceis [papelaria];Estênceis para decoração de comidas e bebidas;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fichário de mesa;Fichários para papéis soltos;Fichas [papelaria];Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Filme plástico para embrulhar;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Folhas de papel [papelaria];Fotogravuras;Giz para escrever;Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso doméstico;Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Gravuras;Guardanapos de papel;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Instrumentos para desenhar;Invólucros de papel ou papelão para garrafas;Jogo americano de papel para mesa;Lápis;Lapiseiras;Lenços de papel;Lenços de papel para retirar maquiagem;Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Livro cartonado;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Materiais de escritório, exceto móveis;Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão;Materiais para modelar;Material de embalagem, feito de amido;Material escolar [papelaria];Material impresso;Matérias plásticas para modelar;Molde de papel e de papelão;Moldes para argila de modelagem [material para artistas];Palavras cruzadas [publicações impressas];Papéis para pintura e caligrafia;Papel *;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papelão *;Papelão de pasta [polpa] de madeira;Papelão para caixas para chapéus;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Pasta para modelar;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas para papéis;Periódicos;Porta passaporte;Porta-canetas;Porta-lápis;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Réguas t para desenho;Reproduções gráficas;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Sacolas de compras em papel ou plástico;Sacolas de papel ou plástico;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sinalizadores de papel ou papelão;Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso];Tintas *;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Toalhas de papel para mesa;Toalhas de rosto, de papel;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

25/06/2024·RPI nº 2.790

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2887)

Depósito

16/02/2023

Procurador

TAÍS DA SILVA BARROS