A marca Procardíaco Diagnóstico Cardiovascular foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933165145

Classe

NCL 44

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 11/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933165145 é depositado por FNB SAUDE E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 44.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Procardíaco Diagnóstico Cardiovascular (processo 933165145), depositado em 11/01/2024 por FNB SAUDE E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exames médicos;Exames médicos d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Procardíaco Diagnóstico Cardiovascular, 8 anterioridades:

   • INSTITUTO PRÓ CARDÍACO RIO PRETO901307505
   • Pró Cardíaco Instituto Pró Cardíaco de Rondônia915946734
   • HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS922289085
   • HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS912680512
   • PRÓ CARDÍACO820269638
   • PRÓ CARDÍACO HOSPITAL829474323
   • INSTITUTO PRÓ CARDÍACO RIO PRETO924060484

     NCL 44 · INSTITUTO PRÓ-CARDÍACO RIO PRETO LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da áre…

   • HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS912680768

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901307505 (INSTITUTO PRÓ CARDÍACO RIO PRETO), Processo 915946734 (Pró Cardíaco Instituto Pró Cardíaco de Rondônia), Processo 922289085 (HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS), Processo 912680512 (HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS), Processo 820269638 (PRÓ CARDÍACO), Processo 829474323 (PRÓ CARDÍACO HOSPITAL), Processo 924060484 (INSTITUTO PRÓ CARDÍACO RIO PRETO) e Processo 912680768 (HOSPITAL PRÓ-CARDÍACO AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/11/2025RPI 2.864

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra