A marca PRODUTOS SÃO PAULO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929961528

Classe

NCL 35

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 31/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929961528 é depositado por PRODUTOS SÃO PAULO LTDA na classe NCL 35.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRODUTOS SÃO PAULO (processo 929961528), depositado em 31/03/2023 por PRODUTOS SÃO PAULO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios, [a saber]: biscoitos, bolachas, pães;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PRODUTOS SÃO PAULO, 3 anterioridades:

   • GRÃO SÃO PAULO840058225

     KI RELUZ EMPORIO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.863)

   • SUPERMERCADO SÃO PAULO916496201
   • PÃO DE QUEIJO SÃO PAULO907001769

     NCL 35 · Saborvel Indústria de Massas para Pão de Queijo Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Assessoria em gestão de negócios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Gestão de fran…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840058225 (GRÃO SÃO PAULO), Processo 916496201 (SUPERMERCADO SÃO PAULO) e Processo 907001769 (PÃO DE QUEIJO SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/11/2024RPI 2.810

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/07/2026RPI 2.896

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde