A marca PROGRAMA ATENA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933184034

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 12/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933184034 é depositado por G.A. CERVANTES EMPREENDIMENTOS ONLINE - LTDA na classe NCL 41.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROGRAMA ATENA (processo 933184034), depositado em 12/01/2024 por G.A. CERVANTES EMPREENDIMENTOS ONLINE - LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Mentorias em grupo e /ou individuais para criação de produtos digitais de vendas no perpétuo, especialmente para infoprodutores [Treinamento em desenvolvimento pessoal];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROGRAMA ATENA, 2 anterioridades:

   • A ATENAS903364050

     NCL 41 · SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATROCIONIO S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: Instrução (Serviços de -);Cursos livres [ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Assessoria, consu…

   • A ATENAS819146757

     NCL 41 · SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATROCIONIO S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

     Protege: SERVIÇOS DE ENSINO;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903364050 (A ATENAS) e Processo 819146757 (A ATENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra