A marca PRONATUS GASTRONOMIA SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929772040

Classe

NCL 43

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 16/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929772040 é depositado por PRONATU'S GASTRONOMIA SEM GLUTEN LTDA na classe NCL 43.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRONATUS GASTRONOMIA SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE (processo 929772040), depositado em 16/03/2023 por PRONATU'S GASTRONOMIA SEM GLUTEN LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Serviço de bufê;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes…”.

   A marca reproduz / imita PRONATU (PRONATU LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra