A marca PRONATUS GASTRONOMIA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929771788

Classe

NCL 40

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 16/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929771788 é depositado por PRONATU'S GASTRONOMIA SEM GLUTEN LTDA na classe NCL 40.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRONATUS GASTRONOMIA SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE (processo 929771788), depositado em 16/03/2023 por PRONATU'S GASTRONOMIA SEM GLUTEN LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;Esterilização de alimento;Pasteurização de alimentos e bebidas;Produção de produtos alimentícios (sob encomenda para terceiros).;”.

   A marca reproduz / imita PRONATU (PRONATU LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A especificação foi alterada: a ressalva ?(sob encomenda para terceiros)? foi inserida após ?Produção de produtos alimentícios? para melhor adequar o serviço à classe reivindicada.

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra