A marca PS PRÓ SOLO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930616324

Classe

NCL 42

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 30/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930616324 é depositado por PROSOLO ENSAIOS GEOTECNICOS LTDA - ME na classe NCL 42.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PS PRÓ SOLO (processo 930616324), depositado em 30/05/2023 por PROSOLO ENSAIOS GEOTECNICOS LTDA - ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS; LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS; LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS; PESQUISAS GEOLÓGICAS; PROSPECÇÕES GEOLÓGICAS; SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA; ANÁLISE DE SOLO; APOIO À EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS; ESTUDO HIDROLÓGICO [LEVANTAMENTO GEOLÓGICO]; FOTOGRA…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PS PRÓ SOLO, 6 anterioridades:

   • PROSOLUS905963016

     NCL 35 · PRO SOLUS DO BRASIL LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de controle (inspeção) - [Informação em]; Comé…

   • PRO SOLUS922672407

     PRO SOLUS DO BRASIL LTDA. · Petição de retificação atendida (RPI 2.829)

   • PRO SOLUS826119930
   • PRO SOLUS922673942
   • PROSSOLO SERVIÇOS GEOTÉCNICOS923520368
   • PRO SOLUS922672660

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905963016 (PROSOLUS), Processo 922672407 (PRO SOLUS), Processo 826119930 (PRO SOLUS), Processo 922673942 (PRO SOLUS), Processo 923520368 (PROSSOLO SERVIÇOS GEOTÉCNICOS) e Processo 922672660 (PRO SOLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra