A marca PS PRÓ SOLO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930616324

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 30/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930616324 é depositado por PROSOLO ENSAIOS GEOTECNICOS LTDA - ME na classe NCL 42.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PS PRÓ SOLO (processo 930616324), depositado em 30/05/2023 por PROSOLO ENSAIOS GEOTECNICOS LTDA - ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS; LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS; LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS; PESQUISAS GEOLÓGICAS; PROSPECÇÕES GEOLÓGICAS; SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA; ANÁLISE DE SOLO; APOIO À EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS; ESTUDO HIDROLÓGICO [LEVANTAMENTO GEOLÓGICO]; FOTOGRA…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PS PRÓ SOLO, 6 anterioridades:

   • PROSOLUS905963016

     NCL 35 · PRO SOLUS DO BRASIL LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de controle (inspeção) - [Informação em]; Comé…

   • PRO SOLUS922672407

     PRO SOLUS DO BRASIL LTDA. · Petição de retificação atendida (RPI 2.829)

   • PRO SOLUS826119930
   • PRO SOLUS922673942
   • PROSSOLO SERVIÇOS GEOTÉCNICOS923520368
   • PRO SOLUS922672660

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905963016 (PROSOLUS), Processo 922672407 (PRO SOLUS), Processo 826119930 (PRO SOLUS), Processo 922673942 (PRO SOLUS), Processo 923520368 (PROSSOLO SERVIÇOS GEOTÉCNICOS) e Processo 922672660 (PRO SOLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.