A marca PSL ENERGIAS RENOVÁVEIS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925182362

Classe

NCL 37

Última movimentação

11/02/2025 · RPI 2.823

A história do processo

1. 10/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925182362 é depositado por PSL MULTI SERVICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI na classe NCL 37.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PSL ENERGIAS RENOVÁVEIS (processo 925182362), depositado em 10/12/2021 por PSL MULTI SERVICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELI na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e manutenção de placas para energia solar.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PSL ENERGIAS RENOVÁVEIS, 2 anterioridades:

   • psl922858985
   • PSL913796727

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922858985 (psl) e Processo 913796727 (PSL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/03/2023RPI 2.724

   Deferimento parcial da petição

   IPAS349

4. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 19/03/2024RPI 2.776

   Petição de retificação atendida

   IPAS566

6. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 11/02/2025RPI 2.823

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   11/02/2025RPI 2.823

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde