A marca QUANTUM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931606454

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 21/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931606454 é depositado por QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 35.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QUANTUM (processo 931606454), depositado em 21/08/2023 por QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração e gestão comercial [incluídas nesta classe]; Consultoria e assessoria em negócios comerciais [incluídas nesta classe]; Provimento de informações comerciais [incluído nesta classe]; Representação, agenciamento e intermediação comercial em negócios relacionados a serv…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra QUANTUM, uma anterioridade:

   • QUANTUM X929244877

     NCL 35 · QUANTUM X CONSULTORIA LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.823)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação empresarial;Consultoria em gestão e organização de negócios;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929244877 (QUANTUM X). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à NCL (12) 35 reivindicada, foram realizadas alterações na especificação livre descrita pelo requerente. O item descrito como ?limpeza urbana? foi excluído, por pertencer à NCL (12) 37. A expressão ?[também provido on-line]?, foi igualmente removida, por desnecessária para fins de classificação. Aos demais itens listados foi incluída a ressalva: ?[incluídos nesta classe]?.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra