A marca R.EVOLUTION FEST foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

926274350

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

01/07/2023

A história do processo

1. 07/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926274350 é depositado por REPTIL EDITORA, COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA na classe NCL 41.

2. 02/05/2023RPI 2.730

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca R.EVOLUTION FEST (processo 926274350), depositado em 07/04/2022 por REPTIL EDITORA, COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Informações sobre educação [instrução]; informações sobre entretenimento [lazer]; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de seminários; organizaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra R.EVOLUTION FEST, uma anterioridade:

   • R REVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS904335852

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.754)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904335852 (R REVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/07/2023RPI 2.741

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 25/07/2023RPI 2.742

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

5. 01/08/2023RPI 2.743

   Sobrestamento do exame de mérito

   IPAS142

6. 24/10/2023RPI 2.755

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 09/01/2024RPI 2.766

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 15/07/2025RPI 2.845

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/07/2023.

   02/0501/07/2023

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/07/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.