A marca RADIANCE SKIN foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931773768

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

07/06/2025

A história do processo

1. 01/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931773768 é depositado por AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA-ME na classe NCL 03.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RADIANCE SKIN (processo 931773768), depositado em 01/09/2023 por AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA-ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para maquiagem;Removedor…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RADIANCE SKIN, 4 anterioridades:

   • radianceskin930398831

     NCL 03 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.839)

     Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água de lavanda;Água micelar;…

   • FACIAL RADIANCE840756003
   • RADIANCE COLOR PLUS926946277

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Cosméticos;

   • R.A.D.I.A.N.C.E.COSMÉTICOS NATURAIS925304530

     NCL 03 · BEM TE FAZ FARMÁCIAS · registro concedido (RPI 2.721)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Água micelar;Água para tirar mancha;Âmbar [per…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 931358221. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930398831 (radianceskin), Processo 840756003 (FACIAL RADIANCE), Processo 926946277 (RADIANCE COLOR PLUS) e Processo 925304530 (R.A.D.I.A.N.C.E.COSMÉTICOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/06/2025.

   08/0407/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.