A marca RÁDIO 98 ÍPATINGA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927301245

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 14/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927301245 é depositado por RADIO LIBERTAS DO VALE DO ACO LTDA na classe NCL 41.

2. 15/08/2023RPI 2.745

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RÁDIO 98 ÍPATINGA (processo 927301245), depositado em 14/07/2022 por RADIO LIBERTAS DO VALE DO ACO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2745 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;produção de podcasts;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RÁDIO 98 ÍPATINGA, uma anterioridade:

   • RÁDIO GLOBO 98 FM925119920

     NCL 41 · RADIO GLOBO S.A · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Produção de programas de rádio e televisão; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Realização de espe…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925119920 (RÁDIO GLOBO 98 FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.