A marca Rattan ShopS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931646367

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 23/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931646367 é depositado por RATTAN SHOPS LTDA. na classe NCL 35.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Rattan ShopS (processo 931646367), depositado em 23/08/2023 por RATTAN SHOPS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de matérias têxteis fibrosas em bruto;Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais;Comércio [através de qualquer meio] de telas alcatroadas [lonas];Provimento de mercado on-l…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Rattan ShopS, 3 anterioridades:

   • Valley Rattan930052234

     NCL 35 · BRUNA P. V. ENGERS & FELIPE ENGERS LTDA · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de fibra sintética e móveis de corda náutica.;

   • VILLA RATTAN ORIGINAL921975007
   • VILLA RATTAN826604315

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930052234 (Valley Rattan), Processo 921975007 (VILLA RATTAN ORIGINAL) e Processo 826604315 (VILLA RATTAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra