A marca RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937453595

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937453595 é depositado por MALAGA MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA (processo 937453595), depositado em 19/12/2024 por MALAGA MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Azulejos não metálicos para construção;Balcão [varanda ou sacada];Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cerâmicas para piso;Cobertura para parede e assoalho;Construções não metálicas;Degraus não metálicos para escadas;Divisórias não metálicas;Escadas não metálicas;Estatuet…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA, uma anterioridade:

   • RAVENA811284220

     DEXCO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811284220 (RAVENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.