A marca RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937453595

Classe

NCL 19

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937453595 é depositado por MALAGA MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA (processo 937453595), depositado em 19/12/2024 por MALAGA MARMORES E GRANITOS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Azulejos não metálicos para construção;Balcão [varanda ou sacada];Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cerâmicas para piso;Cobertura para parede e assoalho;Construções não metálicas;Degraus não metálicos para escadas;Divisórias não metálicas;Escadas não metálicas;Estatuet…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RAVENNA SUPERFÍCIE ULTRACOMPACTA, uma anterioridade:

   • RAVENA811284220

     DEXCO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811284220 (RAVENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra