A marca REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936554215

Classe

NCL 19

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936554215 é depositado por REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI na classe NCL 19.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (processo 936554215), depositado em 09/10/2024 por REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Areia;Argamassa;Azulejos não metálicos para construção;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Canos não metálicos para calha;Cantoneiras não metálicas;Cerâmicas para piso;Cimento *;Compensados d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, uma anterioridade:

   • REALEZA924845490

     NCL 19 · REALEZA PORTAS E JANELAS - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Batentes para portas, não metálicos;Caixilhos par…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REALEZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (933402228). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924845490 (REALEZA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/08/2026RPI 2.902

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra