A marca Recriar Móveis Sob Medida foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Recriar Móveis Sob Medida (processo 928626636), depositado em 10/11/2022 por RECRIAR MOVEIS SOB MEDIDA LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Alojamento de madeira para animal;Altar [tipo de móvel];Ancorote de m…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Recriar Móveis Sob Medida, o despacho aponta 2 anterioridades:

• recriar pet914367170
• recriar914367129

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.774, de 5 de março de 2024, publicou 22.921 despachos em 22.702 processos de marca — 1.508 deles indeferimentos.

• CIPRIANI904955346
• BOOMING924929820
• ADM CONTABILIDADE925686964
• BIONOVA925731080
• CHAMA DE OURO BEM-ESTAR926133632
• FORTERRA926196006
• ESSENZIALE Bio Complex926202642
• ESSENZIALE Max K 400926203797

Ver a edição 2.774 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928626636

Marca

Recriar Móveis Sob Medida

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

RECRIAR MOVEIS SOB MEDIDA LTDA — MG

Classe

NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Alojamento de madeira para animal;Altar [tipo de móvel];Ancorote de madeira [pequeno barril];Anéis de cortinas;Aparadores [bufê];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca;Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Argolas, não metálicas, para chaves;Armação de cadeira e poltrona;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Aros não metálicos para barris;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Assentos [cadeiras];Assentos de metal;Balaio;Balcão [móvel];Balcões;Bancada, presa à parede, para troca de fraldas;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Banquinhos para os pés, não metálicos;Barras de ambarino;Barras de apoio não metálicas para banheiras;Barras para passadeiras de escadas;Barris não metálicos;Bases para camas;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bucha de fibra para fixar parafuso;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Cacifos para malas;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeira para bebê;Cadeiras [assentos];Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cadeiras ergonômicas para aplicação, por terceiros, de massagem;Cadeiras para banho;Cadeiras para cabeleireiros;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Caixas de madeira ou plástico;Caixilhos para molduras [ripas];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Canapés [móveis];Cangalhas;Cantoneira [mobiliário];Cantoneiras não metálicas para móveis;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Carretel vazio;Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Carteira [mobiliário];Casa (exceto gaiola) para animal doméstico;Casas de passarinhos;Casco de tartaruga;Cascos de animais;Casinhas para animais domésticos;Cavalete de serrador;Cavaletes [mobiliário];Cavilhas [tampões] não metálicas;Cavilhas não metálicas;Cepo de cozinha;Cepo para cortar carne;Cercados para bebê;Cestaria;Cestos de pão para padeiros;Cestos não metálicos;Cestos para o transporte de objetos [canastras];Chaise longues [chaises];Chapas de ambarino;Chapeleira [mobiliário];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Chifre, não trabalhado ou semitrabalhado;Chifres de animais;Claviculário;Cofres não metálicos;Coluna [mobiliário];Cômodas com gavetas;Concha de crustáceo;Conchas;Conchas de ostras;Console;Coral em bruto;Corozo [marfim-vegetal];Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Coxim [almofada];Criado mudo;Cristaleira;Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Cubas não metálicas;Degraus não metálicos [escadas portáteis];Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Dispensadores fixos não metálicos de toalhas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir janelas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para fechar janelas;Divãs;Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Encosto de espuma;Engradados;Escabelos;Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Escadas portáteis, de madeira ou plástico;Escrivaninhas [secretária];Escrivaninhas portáteis;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Espreguiçadeiras;Espuma-do-mar [sepiolita];Estacas não metálicas para tendas;Estante modular;Estantes [móveis];Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Estrado para cama;Estrados [madeira] para cama;Estrutura ou base (metálica ou não metálica) com mecanismo interno de regulagem de altura com finalidade única de ser componente de cadeiras e poltronas de escritório;Faldistório [cadeira episcopal móvel, sem espaldar, usada nos atos litúrgicos que devem ser realizados em frente do altar; facistol];Fechos de caixilhos, não metálicos, para janelas;Fitas de madeira;Ganchos não metálicos para cabideiros;Ganchos para cortinas;Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos;Garrafeiras;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-comidas;Guarda-fogo para chaminés [mobília];Guarda-roupas;Guarda-volumes para malas;Guarnições não metálicas para camas;Guarnições não metálicas para janelas;Guarnições não metálicas para móveis;Guarnições não metálicas para portas;Imitações de casco de tartaruga;Invólucros de madeira para garrafas;Jardineiras [móveis];Jarina [marfim vegetal];Junco [material para entrançar];Laminados plásticos para revestimento de móveis;Leques;Letreiros de madeira ou plástico [cartazes];Maçanetas de porta, não metálicas;Maçanetas, não metálicas;Madrepérola, não trabalhada ou semitrabalhada;Manequins;Manjedouras para forragem;Mastros portáteis, não metálicos;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de massagem;Mesas de metal;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles [decoração];Mobiliário escolar;Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos;Moisés [berço portátil];Molas para fechar portas, não metálicas, não elétricas;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Números de casas, não luminosos e não metálicos;Oratório [peça do mobiliário];Otomana [sofá];Painéis de afixação;Painéis organizadores de joalheria e bijuteria;Paletes [plataformas] não metálicos para carga;Paletes não metálicos para manuseio;Paletes não metálicos para transporte de carga;Palha entrançada, exceto esteiras;Parafusos não metálicos;Pateras para cortinas;Pé para móvel (não metálico);Peças de mobiliário;Pedestais para vasos de flores;Penteadeiras;Pernas para mobília;Pernos não metálicos;Persianas de lamelas de interior;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas, feitas de matéria têxtil;Persianas internas, feitas de papel;Pés para mobília;Pinos guias não metálicos;Placas de vidro para espelho;Placas não metálicas de identidade;Poltronas;Porta-CD [móvel];Porta-chapéus;Porta-livros [móveis];Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Postes de arranhar para gatos;Prateleiras para armas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para máquinas de escrever;Prateleiras para móveis;Prendedores de janela, exceto de metal ou borracha;Prendedores de porta, exceto de metal ou borracha;Protetores de berço, exceto roupa de cama;Pufe;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;Racks;Rattan;Reservatórios, exceto de metal ou alvenaria;Ripas para molduras [caixilhos];Rodízio não metálico para cortina;Rodízios não metálicos para camas;Rodízios não metálicos para móveis;Rodízios não metálicos para portas corrediças;Rodízios para cortinas;Roldanas de plástico para persianas;Roldanas não metálicas para caixilho de janela;Roldanas não metálicas para janelas;Rolo para estofado, cama e berço;Rolos de cama [travesseiros];Sinalizadores de madeira ou plástico;Sofá-cama;Sofás;Suporte giratório não metálico e não mecânico para mangueiras flexíveis;Suportes para guarda-chuvas;Suportes para máquinas de calcular;Tábuas de carne [mesas de açougue];Tacos não metálicos para saltos de sapatos;Tamborete;Tampas de rosca não metálicas;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;Tranças de palha;Trancas não metálicas para janelas;Trocador de fralda portátil [mobiliário];Urnas funerárias;Varas para cortinas;Vitrines;Vitrines [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;bancos para banheiro;cacifos [mobiliário];coberturas removíveis para pias;guarda-louças [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];jarina;lixeiras para recicláveis, não metálicas;marfim vegetal;mobiliário de babaçu;organizadores de gaveta;organizadores de pendurar para armários;protetores de respingos provenientes de espirros;tagua;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

05/03/2024·RPI nº 2.774

Depósito

10/11/2022

Procurador

LUIS GUSTAVO FACIO