A marca REDSOL ENERGY LTDA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928527441

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

04/10/2025

A história do processo

1. 01/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928527441 é depositado por REDSOL SERVÇOS E COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, EOLICA E BIOMASSA LTDA na classe NCL 42.

2. 05/08/2025RPI 2.848

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REDSOL ENERGY LTDA (processo 928527441), depositado em 01/11/2022 por REDSOL SERVÇOS E COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, EOLICA E BIOMASSA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2848 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Projeto de distribuição de energia elétrica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REDSOL ENERGY LTDA, 3 anterioridades:

   • REPSOL840319550

     NCL 40 · REPSOL, S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)

     Protege: TRATAMENTO DE MATERIAIS; SERVIÇOS DE REFINAÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E PROCESSAMENTO DE COMBUSTÍVEL; PRODUÇÃO DE E…

   • REPSOL840319533

     NCL 42 · REPSOL, S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.877)

     Protege: SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E PESQUISA E PROJETO RELACIONADOS A ESTES; ANÁLISE INDUSTRIAL E SERVIÇOS D…

   • REDSOL ENERGIA SOLAR916802124

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840319550 (REPSOL), Processo 840319533 (REPSOL) e Processo 916802124 (REDSOL ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/10/2025.

   05/0804/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.