A marca REDVENOM FIT foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931395330

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

12/04/2025

A história do processo

1. 03/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931395330 é depositado por TRM FITNESS ESPORTES E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA na classe NCL 35.

2. 11/02/2025RPI 2.823

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REDVENOM FIT (processo 931395330), depositado em 03/08/2023 por TRM FITNESS ESPORTES E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2823 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio [através de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REDVENOM FIT, 4 anterioridades:

   • VENOM FIGHT903441314

     NCL 35 · SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.798)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franq…

   • VENOM JR905764412

     NCL 35 · SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Comércio (através de qualquer meio…

   • VENOM826144837

     NCL 35 · SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.796)

     Protege: COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.;

   • VENOM900194910

     NCL 35 · SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COURO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE TECIDOS; COMÉRCIO (ATRAVÉ…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903441314 (VENOM FIGHT), Processo 905764412 (VENOM JR), Processo 826144837 (VENOM) e Processo 900194910 (VENOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 12/04/2025.

   11/0212/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.