A marca REGENERA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930305299

Classe

NCL 01

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 04/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930305299 é depositado por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REGENERA (processo 930305299), depositado em 04/05/2023 por LITHO PLANT IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fert…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REGENERA, 6 anterioridades:

   • TECNOLOGIA REGENERE PROTEÇÃO923354867
   • TECNOLOGIA REGENERE SOLO923355006
   • REGENERA924288388

     NCL 01 · GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A. · registro concedido (RPI 2.837)

     Protege: Algas [fertilizantes]; Cianamida cálcica [fertilizante]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Compostos orgânic…

   • TECNOLOGIA REGENERE FORÇA923355669
   • TECNOLOGIA REGENERE ENERGIA923355359
   • TECNOLOGIA REGENERE NITRO923355529

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923354867 (TECNOLOGIA REGENERE PROTEÇÃO), Processo 923355006 (TECNOLOGIA REGENERE SOLO), Processo 924288388 (REGENERA), Processo 923355669 (TECNOLOGIA REGENERE FORÇA), Processo 923355359 (TECNOLOGIA REGENERE ENERGIA) e Processo 923355529 (TECNOLOGIA REGENERE NITRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra