A marca REP BTY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936444762

Classe

NCL 03

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 01/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936444762 é depositado por COSMETIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 03.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REP BTY (processo 936444762), depositado em 01/10/2024 por COSMETIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cera para bigode;Condicionador [cosmético];Condicionador para uso em animal;Condicionadores para cabelos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Preparações para alisar cabelos;Preparações para barbear;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra REP BTY, 2 anterioridades:

   • BTY COSMÉTICOS914105086
   • REP MAX909199086

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914105086 (BTY COSMÉTICOS) e Processo 909199086 (REP MAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra