A marca Revista Femina foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930345819

Classe

NCL 16

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 08/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930345819 é depositado por FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA na classe NCL 16.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Revista Femina (processo 930345819), depositado em 08/05/2023 por FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicações impressas;”.

   A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que guarda relação com os produtos/serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2025RPI 2.824

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/04/2025RPI 2.833

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde