A marca RHYNO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929010744

Classe

NCL 07

Última movimentação

25/02/2025 · RPI 2.825

A história do processo

1. 21/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929010744 é depositado por INDASA-INDUSTRIA DE ABRASIVOS, S.A. na classe NCL 07.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RHYNO (processo 929010744), depositado em 21/12/2022 por INDASA-INDUSTRIA DE ABRASIVOS, S.A. na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “MÁQUINAS DE POLIR COM OU SEM SISTEMAS DE ASPIRAÇÃO; LIXADORAS ELÉTRICAS; LIXADORAS (MÁQUINAS); MÁQUINAS-FERRAMENTAS; ASPIRADORES;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RHYNO, uma anterioridade:

   • RHINUS908152019

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917567170 (RHINO), 927552795 (RHINO TOOLS), 927552850 (RHINO TOOLS), 928008843 (RHINO VALVES WORLDWIDE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908152019 (RHINUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/02/2025RPI 2.825

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra