A marca RIOSOLDAS; RIO SOLDAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929937619

Classe

NCL 07

Prazo de recurso

26/10/2024

A história do processo

1. 30/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929937619 é depositado por RIOSOLDAS - EMPRESA DE SOLUÇÕES EM SOLDAGEM LTDA na classe NCL 07.

2. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RIOSOLDAS; RIO SOLDAS (processo 929937619), depositado em 30/03/2023 por RIOSOLDAS - EMPRESA DE SOLUÇÕES EM SOLDAGEM LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de corte a arco elétrico;Aparelhos de fusão a arco elétrico;Aparelhos de soldagem, elétricos;Aparelhos para soldagem, a gás;Eletrodos para máquinas de soldagem;Ferros de solda, a gás;Ferros de solda, elétricos;Maçarico;Maçarico para solda a gás;Maçaricos à gás;Maçaricos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RIOSOLDAS; RIO SOLDAS, uma anterioridade:

   • RS RIO SOLDA904057194

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904057194 (RS RIO SOLDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/10/2024.

   27/0826/10/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.